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  • Vinicius Monteiro

Dono do site Manga Mura é condenado a pagar multa milionária

Dono do site Manga Mura é condenado a pagar multa milionária

O dono do extinto site de pirataria de mangás Manga Mura foi condenado a pagar aproximadamente ¥1,7 bilhão (R$ 57.247.882,04) em danos a três grandes editoras japonesas. O Tribunal Distrital de Tóquio decidiu em 18 de abril em um processo movido pela Kadokawa Corp., Shueisha Inc e Shogakukan Inc.


As editoras pediram indenizações no total de aproximadamente ¥1,9 bilhão (R$ 63.982.926,99). Os editores estimaram que os danos totalizaram cerca de ¥320 bilhões (R$ 10.776.071.913,60) e buscaram uma parte do suposto dono do site. Esta foi a maior reivindicação já feita em um processo sobre um site de pirataria.


Manga Mura era um site pirata de propriedade e operado por Romi Hoshino, também conhecido como Zakay Romi. Ele foi lançado em fevereiro de 2016 e foi encerrado em abril de 2018 depois que a Kodansha e outros editores apresentaram queixas criminais aos departamentos de polícia em 2017. O site postou aproximadamente 8,2 mil exemplares piratas de mangás e revistas, o equivalente a cerca de 73 mil volumes, sem permissão. O número máximo de acessos mensais naquela época era próximo de 100 milhões.


Após o fechamento do site em 2018, Hoshino foi colocado sob custódia pelo Departamento de Imigração das Filipinas em 2019, já que residia nas Filipinas na época. Mais tarde, ele foi extraditado para o Japão no final daquele ano, onde o Tribunal Distrital de Fukuoka cuidou do caso inicial contra ele. Em junho de 2021, o tribunal acima mencionado deu um veredicto de culpa a Hoshino por violação de direitos autorais. Por este caso, ele foi condenado a três anos de prisão, uma multa de ¥10 milhões (R$ 336.752,25) e uma multa adicional de ¥62 milhões (R$ 2.087.863,93).


A tolerância zero do Japão à pirataria viu a pirataria doméstica cair quase dois terços, de ¥1,019 trilhão em 2021 para ¥381,8 bilhões em 2023. Embora o Japão tenha liderado recentemente seu primeiro processo contra um site de pirataria de mangás no exterior este ano, as tendências de pirataria estão aumentando fora das fronteiras do Japão. A pirataria de vídeos e publicações no exterior aumentou cinco vezes de 2021 para 2022. A capacidade de ocultar onde um servidor de pirataria está sendo operado dificulta a persecução penal de seus operadores. Isso foi visto novamente quando o maior site de pirataria de anime do mundo, Aniwatch, rapidamente se mudou para outro site após uma ordem de bloqueio na Índia.


À medida que a pirataria diminui no Japão, o grupo Anti-pirataria Content Overseas Distribution Association (CODA) continua a trabalhar com seus parceiros nos EUA para conter a pirataria, assinando recentemente uma extensão de contrato com a MPA. A renovação fará com que ambas as partes "desenvolvam novos remédios para o problema da violação de direitos autorais online em todo o mundo e fortaleçam as atividades conjuntas de proteção de direitos autorais".


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